O presente trabalho tem como objetivo o aclaramento sobre alguns pontos envolvendo o exercício da liberdade de expressão enquanto um direito constitucionalmente protegido. Chamando-se especial atenção ao Estado Democrático de Direito, como pano de fundo essencial para a defesa e manutenção das liberdades, assim como de seu regular exercício. Nesse contexto, faz-se necessário entender como as instituições democráticas têm acompanhado os avanços da sociedade, sobretudo, diante de conflitos de interesses sensíveis à dinâmica social.