| Título: | UMA ANÁLISE SOBRE OS MECANISMOS DE DISSOCIAÇÃO DO PODER ECONÔMICO E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NAS COMPANHIAS BRASILEIRAS | ||||||||||||
| Autor(es): |
GABRIEL RAMALHO MEDEIROS |
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| Colaborador(es): |
FRANCISCO ANTUNES MACIEL MUSSNICH - Orientador |
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| Catalogação: | 07/MAI/2019 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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| Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TRABALHO DE FIM DE CURSO | ||||||||||
| Notas: |
[pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio. [en] All data contained in the documents are the sole responsibility of the authors. The data used in the descriptions of the documents are in conformity with the systems of the administration of PUC-Rio. |
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| Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=37932@1 |
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| DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.37932 | ||||||||||||
| Resumo: | |||||||||||||
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A possibilidade de dissociar a participação econômica e a participação política nas sociedades anônimas foi anunciada pela primeira vez por Berle e Means em obra sobre o tema da governança corporativa. A questão suscitou uma série de debates no âmbito do direito societário e apresenta controvérsias até os dias de hoje. O presente trabalho vai analisar, a partir do histórico da estrutura de proprieade acionária brasileira, dois institutos que tem por finalidade a dissociação entre participação econômica e a participação política: as estruturas piramidais e as classes duais de ações. Dessa forma, este trabalho pretende verificar se, uma vez empregados, estes acabam se tornando práticas abusivas por parte do acionista controlador, ou devem ser analisados como (i) mecanismos legítimos para proteger o titular do poder de controle e (ii) alavancagem financeira da companhia. Ainda, será feita uma reflexão acerca do instituto do voto plural e do Projeto de Lei número 10.736/2018.
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