TRABALHOS DE FIM DE CURSO @PUC-Rio
| Título: | REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NOS CONTRATOS EPC | ||||||||||||
| Autor(es): |
CLARA DRUMOND DEGRAZIA RIBEIRO |
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| Colaborador(es): |
FRANCISCO ANTUNES MACIEL MUSSNICH - Orientador |
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| Catalogação: | 02/MAI/2019 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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| Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TRABALHO DE FIM DE CURSO | ||||||||||
| Notas: |
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| Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=37890@1 |
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| DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.37890 | ||||||||||||
| Resumo: | |||||||||||||
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A presente monografa visa analisar o Contrato EPC (Engineering,
Procurement and Construction) que concentra a integralidade das atividades
necessárias para a implantação de empreendimento, desde a concepção até a
sua operação, na mão de um único contratado. O estudo representa a evolução
do contrato que se adaptou ao longo do tempo para suportar as grandes obras
de infraestrutura. Com a identificação dos elementos que distinguem o EPC do
tipo legal empreitada, previsto em nossa legislação, vemos que o EPC é um
contrato empresarial que demanda conhecimento técnico das partes para a sua
negociação, elaboração e execução. Relacionando ao EPC o instituto da
onerosidade excessiva e como uma alocação eficiente dos riscos contratuais
pode mitigar a sua incidência.
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