O presente trabalho pretende analisar o instituto do discurso de ódio sob a ótica do Direito Penal brasileiro. Em um primeiro momento, busca-se abordar as conceituações e características dessa conduta, para posterior apuração à luz dos direitos constitucionais envolvidos. Depois, investiga-se as leis penais antidiscrminação vigentes no ordenamento jurídico, bem como as interpretações doutrinárias e jurisprudenciais sobre o assunto. Com isso, a monografia visa ilustrar o quadro discrminatário e preconceituoso em que as minorias estigmatizadas são submetidas, a fim de ressaltar a necessidade de resguardar os direitos fundamentais desses grupos vulneráveis e provocar mudanças na realidade social brasileira.