Título: | A DEFENSORIA PÚBLICA COMO AGENTE DO ACESSO À JUSTIÇA | ||||||||||||
Autor(es): |
ISABELA HENRIQUES PESSANHA |
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Colaborador(es): |
REGINA COELI LISBOA SOARES - Orientador |
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Catalogação: | 11/ABR/2019 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TRABALHO DE FIM DE CURSO | ||||||||||
Notas: |
[pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio. [en] All data contained in the documents are the sole responsibility of the authors. The data used in the descriptions of the documents are in conformity with the systems of the administration of PUC-Rio. |
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Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=37716@1 [en] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=37716@2 |
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DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.37716 | ||||||||||||
Resumo: | |||||||||||||
A monografia tem como escopo principal consagrar a atuação da Defensoria Pública, como uma Instituição permanente e essencial ao amplo e efetivo acesso à justiça. De forma a colaborar com uma sociedade mais democrática, igualitária, capaz de superar as desigualdades sociais, econômicas e culturais, bem como, promover integral e gratuitamente o acesso aos Direitos Fundamentais aos mais necessitados e vulneráveis. Contudo, a Defensoria Pública enfrenta alguns obstáculos que precisam ser superados em prol da assistência jurídica, que engloba não apenas o acesso ao Poder Judiciário, mas também à atividade extrajudicial, à consultoria e à orientação jurídica. Desse modo, o presente trabalho possui como intuito e desafio a elaboração e a implementação de soluções para que o exercício da Instituição seja plenamente acessível, competente e eficaz, apto a minimizar os conflitos de interesses existentes na coletividade e preconizar a dignidade da pessoa humana.
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