TRABALHOS DE FIM DE CURSO @PUC-Rio
| Título: | A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO HORTO FLORESTAL NO RIO DE JANEIRO | ||||||||||||
| Autor(es): |
BIANCA FERREIRA MARTINS GOMES |
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| Colaborador(es): |
RAFAEL DA MOTA MENDONÇA - Orientador |
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| Catalogação: | 11/ABR/2019 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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| Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TRABALHO DE FIM DE CURSO | ||||||||||
| Notas: |
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| Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=37691@1 |
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| DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.37691 | ||||||||||||
| Resumo: | |||||||||||||
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O presente trabalho pretende analisar a ocupação do Horto Florestal, demonstrando sua historicidade e a sua possível regularização fundiária na área pública em que se encontra, tendo em vista o déficit habitacional que
assola o Brasil na atualidade. Desta forma, buscar-se-á debater de que maneira é melhor cumprida a função social da propriedade pública, através de instrumentos de regularização fundiária, em especial a Concessão de Uso Especial para fins de Moradia – CUEM.
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