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TRABALHOS DE FIM DE CURSO @PUC-Rio
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Título: OS EFEITOS DA TRIBUTAÇÃO NA ORDEM ECONÔMICA: UMA ANÁLISE CONCORRENCIAL
Autor(es): AMANDA ALBANO SOUZA DA SILVA
Colaborador(es): LUIZ EMYGDIO FRANCO DA ROSA JR - Orientador
PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA - Coorientador
Catalogação: 28/JUN/2018 Língua(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
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Referência(s): [pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=34262@1
DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.34262
Resumo:
O presente trabalho pretende analisar quais os efeitos da tributação na ordem econômica sob uma perspectiva concorrencial, isto é, entender em que medida a carga tributária impacta no mercado de modo a estimular ou distorcer comportamentos e atingir a concorrência. Nestes moldes buscar-se-à estabelecer pontos de contato entre o direito tributário e o direito concorrencial, tendo por base a doutrina mais recente compreendendo este como instrumento de implementação de políticas públicas.
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