| Título: | OS EFEITOS DA TRIBUTAÇÃO NA ORDEM ECONÔMICA: UMA ANÁLISE CONCORRENCIAL | ||||||||||||
| Autor(es): |
AMANDA ALBANO SOUZA DA SILVA |
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| Colaborador(es): |
LUIZ EMYGDIO FRANCO DA ROSA JR - Orientador PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA - Coorientador |
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| Catalogação: | 28/JUN/2018 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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| Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TRABALHO DE FIM DE CURSO | ||||||||||
| Notas: |
[pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio. [en] All data contained in the documents are the sole responsibility of the authors. The data used in the descriptions of the documents are in conformity with the systems of the administration of PUC-Rio. |
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| Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=34262@1 |
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| DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.34262 | ||||||||||||
| Resumo: | |||||||||||||
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O presente trabalho pretende analisar quais os efeitos da tributação na ordem econômica sob uma perspectiva concorrencial, isto é, entender em que medida a carga tributária impacta no mercado de modo a estimular ou distorcer comportamentos e atingir a concorrência. Nestes moldes buscar-se-à estabelecer pontos de contato entre o direito tributário e o direito concorrencial, tendo por base a doutrina mais recente compreendendo este como instrumento de implementação de políticas públicas.
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