Título: | O CONCEITO DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO E A SUA RELEVÂNCIA PARA O MERCADO DE SECURITIZAÇÃO | ||||||||||||
Autor(es): |
VITOR DE ANDRADE SZMARAGD |
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Colaborador(es): |
FRANCISCO ANTUNES MACIEL MUSSNICH - Orientador |
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Catalogação: | 07/MAR/2018 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TRABALHO DE FIM DE CURSO | ||||||||||
Notas: |
[pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio. [en] All data contained in the documents are the sole responsibility of the authors. The data used in the descriptions of the documents are in conformity with the systems of the administration of PUC-Rio. |
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Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=33226@1 |
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DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.33226 | ||||||||||||
Resumo: | |||||||||||||
Monografia apresentada ao Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. O referido trabalho de conclusão de curso possui o objetivo de examinar, debater e criticar o conceito de crédito imobiliário no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro, enfatizando-se a sua relevância prática para o mercado de securitização e para a disciplina da Lei número 9.514/1997. Essa tarefa será realizada, didaticamente, a partir das seguintes etapas: (i) organização e exposição da legislação vigente; (ii) análise e crítica do material doutrinário disponível; (iii) sistematização dos precedentes da Comissão de Valores Mobiliários e a elaboração de uma crítica ao seu posicionamento atual; e (iv) a proposta de uma tese jurídica mais adequada à caracterização dos créditos imobiliários. Em síntese, este trabalho consiste em explicitar a realidade teórica e prática do crédito imobiliário e, com base nesse conhecimento, sugerir um conjunto de requisitos considerados mais adequados à sua conceituação.
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