| Título: | PROCESSO PENAL E AS FALSAS MEMÓRIAS: A INFLUÊNCIA DAS DISTORÇÕES DA MENTE NA PROVA TESTEMUNHAL | ||||||||||||
| Autor(es): |
CAIO ESPINDOLA FONSECA |
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| Colaborador(es): |
VICTORIA AMALIA DE BARROS CARVALHO GOZDAWA DE SULOCKI - Orientador |
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| Catalogação: | 26/FEV/2018 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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| Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TRABALHO DE FIM DE CURSO | ||||||||||
| Notas: |
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| Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=33115@1 |
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| DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.33115 | ||||||||||||
| Resumo: | |||||||||||||
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O presente trabalho pretende, preliminarmente, apresentar conceitos gerais acerca da teoria geral da prova no âmbito do direito processual penal, trazendo à baila o conceito e a função da prova, analisando os princípios que dirigem a matéria probatória e fazendo uma tentativa de desconstruir o mito da verdade real no direito processual penal pátrio e o apresentando como resquício de uma mentalidade típica de um sistema porcessual penal inquisitorial. Ato contínuo, serão abordados aspectos acerca da prova testemunhal, tais quais o conceito de prova testemunhal, as características da prova testemunhal, a polêmica em torno do artigo 212 do Código de Processo Penal, bem como falar-se-á sobre as fases de formação do testemunho. Sob a ótica interdisciplinar, buscar-se-á fazer uma análise da memória humana, oportunidade na qual serão apresentados os tipos de memória e como a memória humana funciona, abordando como e o motivo pelo qual a memória é passível de falhas. Por último, será debatida a questão das falsas memórias e os fatores que geram esse fenômeno, bem como a apresentação de medidas para dar maior grau de confiabilidade à prova testemunhal, no âmbito do direito processual penal.
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