| Título: | PROVA INDICIÁRIA NA RESPONSABILIZAÇÃO DE INSIDER TRADING NOS PRECEDENTES DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS | ||||||||||||
| Autor(es): |
BIANCA NAPOLI FIGUEIREDO |
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| Colaborador(es): |
NORMA JONSSEN PARENTE - Orientador |
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| Catalogação: | 19/FEV/2018 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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| Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TRABALHO DE FIM DE CURSO | ||||||||||
| Notas: |
[pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio. [en] All data contained in the documents are the sole responsibility of the authors. The data used in the descriptions of the documents are in conformity with the systems of the administration of PUC-Rio. |
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| Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=33034@1 |
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| DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.33034 | ||||||||||||
| Resumo: | |||||||||||||
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O presente tem como intuito promover uma reflexão sobre decisões do Colegiado no âmbito de julgamento de Processo Administrativo Sancionador pela prática de insider trading com base em indícios e contra indícios. Para tanto, primeiro, foi apresentado o entendimento consolidado da Comissão de Valores Mobiliários sobre a utilização da prova indiciária para fundamentar tais decisões. Além disso, no presente foram analisados os indícios e contra indícios usualmente utilizados para justificar a condenação e a absolvição dos acusados no âmbito julgamento pelo Colegiado de Processo Administrativo Sancionador para apuração o uso indevido de informação privilegiada, inclusive, expondo o posicionamento da Comissão de Valores Mobiliários sobre cada um dos indícios e contra indícios.
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