| Título: | MOVIMENTOS SOCIAIS E A CONSTITUINTE DE 87/88: CIDADANIA E EFICÁCIA DE DIREITOS SOCIAIS NO CONSTITUCIONALISMO DO BRASIL | ||||||||||||
| Autor(es): |
FLAVIO MULLER DOS REIS DE S PUPO |
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| Colaborador(es): |
LARISSA ROSA CORREA - Orientador |
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| Catalogação: | 03/JAN/2018 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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| Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TRABALHO DE FIM DE CURSO | ||||||||||
| Notas: |
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| Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=32535@1 |
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| DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.32535 | ||||||||||||
| Resumo: | |||||||||||||
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Esta modesta monografia abordou a constituinte de 1987-1988, responsável pela elaboração da Constituição de 1988, a atual Constituição do Brasil. Interessei-me em especial em analisar sob olhar histórico os direitos sociais previstos na Constituição, o modo pelo qual foram incluídos no Texto e a eficácia normativa de tais disposições. Para a compreensão da constituinte de 1987-1988, pesquisei as seis constituintes anteriores do País, seus aspectos sociais e políticos. O trabalho abordou também de que modo o Estado Social no Brasil vai, aos poucos, se tornando uma realidade, mediante o exercício da cidadania e com atuação do Estado.
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