Título: | RACISMO INSTITUCIONAL NO BRASIL E PODER JUDICIÁRIO: UM OLHAR SOBRE OS CASOS DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA CONTRA AS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | ||||||||||||
Autor(es): |
LARISSA MARIA DA SILVA VICENTE |
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Colaborador(es): |
THULA RAFAELA DE OLIVEIRA PIRES - Orientador |
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Catalogação: | 13/SET/2017 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TRABALHO DE FIM DE CURSO | ||||||||||
Notas: |
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Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=31434@1 |
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DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.31434 | ||||||||||||
Resumo: | |||||||||||||
Em virtude dos altos índices de violência com motivação religiosa no Estado do Rio de Janeiro contra adeptos de religiões de matrizes africanas, o presente trabalho pretende reconstruir o caminho percorrido por essas comunidades com vistas ao reconhecimento jurídico e alteridade, angariando assim a proteção do Estado e do manto constitucional. Pretende-se ainda apresentar o levantamento dos casos de intolerância religiosa julgados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no período de 1989 a 2014, analisadas criticamente as decisões que façam referência às religiões de matrizes africanas e constatar como o racismo institucional influencia o tratamento dos casos pelo Poder Judiciário e demais órgãos de Justiça Penal.
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