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TRABALHOS DE FIM DE CURSO @PUC-Rio
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Título: RACISMO INSTITUCIONAL NO BRASIL E PODER JUDICIÁRIO: UM OLHAR SOBRE OS CASOS DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA CONTRA AS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Autor(es): LARISSA MARIA DA SILVA VICENTE
Colaborador(es): THULA RAFAELA DE OLIVEIRA PIRES - Orientador
Catalogação: 13/SET/2017 Língua(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
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Referência(s): [pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=31434@1
DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.31434
Resumo:
Em virtude dos altos índices de violência com motivação religiosa no Estado do Rio de Janeiro contra adeptos de religiões de matrizes africanas, o presente trabalho pretende reconstruir o caminho percorrido por essas comunidades com vistas ao reconhecimento jurídico e alteridade, angariando assim a proteção do Estado e do manto constitucional. Pretende-se ainda apresentar o levantamento dos casos de intolerância religiosa julgados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no período de 1989 a 2014, analisadas criticamente as decisões que façam referência às religiões de matrizes africanas e constatar como o racismo institucional influencia o tratamento dos casos pelo Poder Judiciário e demais órgãos de Justiça Penal.
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