Em virtude dos altos índices de violência com motivação religiosa no Estado do Rio de Janeiro contra adeptos de religiões de matrizes africanas, o presente trabalho pretende reconstruir o caminho percorrido por essas comunidades com vistas ao reconhecimento jurídico e alteridade, angariando assim a proteção do Estado e do manto constitucional. Pretende-se ainda apresentar o levantamento dos casos de intolerância religiosa julgados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no período de 1989 a 2014, analisadas criticamente as decisões que façam referência às religiões de matrizes africanas e constatar como o racismo institucional influencia o tratamento dos casos pelo Poder Judiciário e demais órgãos de Justiça Penal.