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TRABALHOS DE FIM DE CURSO @PUC-Rio
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Título: O DEVER DE LEALDADE DO ACIONISTA CONTROLADOR
Autor(es): CAIO DA SILVA PESSANHA MOREIRA
Colaborador(es): JULIAN FONSECA PENA CHEDIAK - Orientador
Catalogação: 04/NOV/2016 Língua(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
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Referência(s): [pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=27884@1
DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.27884
Resumo:
O presente trabalho tem por objeto o estudo da aplicação do dever de lealdade aos acionistas controladores das sociedades anônimas. Para tanto, serão analisados nesta monografia a estrutura organizacional das companhias e os critérios legais utilizados para definir a figura do acionista controlador. Em seguida, será apresentado um breve estudo da experiência americana na aplicação do duty of loyalty e, por fim, serão analisados os casos julgados pela Comissão de Valores Mobiliários e o entendimento da doutrina especializada sobre a aplicação do dever de lealdade aos acionistas controladores de companhias abertas.
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