| Título: | O PAPEL DOS PRECEDENTES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL | ||||||||||||
| Autor(es): |
ISABEL MARTINS BARBOSA |
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| Colaborador(es): |
FABIO CARVALHO LEITE - Orientador |
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| Catalogação: | 16/JUN/2016 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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| Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TRABALHO DE FIM DE CURSO | ||||||||||
| Notas: |
[pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio. [en] All data contained in the documents are the sole responsibility of the authors. The data used in the descriptions of the documents are in conformity with the systems of the administration of PUC-Rio. |
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| Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=26616@1 |
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| DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.26616 | ||||||||||||
| Resumo: | |||||||||||||
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O presente trabalho pretende investigar o papel que os precedentes passarão a desempenhar no direito brasileiro a partir da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil. Até o final. demonstrar-se-á que, embora a jurisprudência já viesse ganhando importância nas últimas décadas, o referido diploma promete conferir verdadeira centralidade à criação e aplicação de precedentes na operação do direito.
Para tanto, inicialmente o foco recairá sobre a inserção do Brasil no contexto do civil law e do common law, explicitando o papel ocupado pelos precedentes em cada um deles. Em seguida, buscar-se-á compreender em que reside a ideia dos precedentes e a problemática relacionada a eles. Por fim, analisar-se-ão as principais mudanças do novo Código de Processo Civil que dizem respeito ao tema.
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