Título: | A TRIBUTAÇÃO DO STOCK OPTION PLAN À LUZ DO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO | ||||||||||||
Autor(es): |
TAMYLLE CAMPOS SALDANHA E SILVA |
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Colaborador(es): |
GUSTAVO JUNQUEIRA CARNEIRO LEAO - Orientador |
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Catalogação: | 24/MAI/2016 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TRABALHO DE FIM DE CURSO | ||||||||||
Notas: |
[pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio. [en] All data contained in the documents are the sole responsibility of the authors. The data used in the descriptions of the documents are in conformity with the systems of the administration of PUC-Rio. |
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Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=26471@1 |
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DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.26471 | ||||||||||||
Resumo: | |||||||||||||
O presente trabalho acadêmico tem como escopo promover uma análise
acerca da evolução histórica-contábil dos planos atrelados à ações. Esta
monografia estudará a evolução legislativa do tema no Brasil (principalmente
analisando a importância do CPC 10 e da nova Lei número 12.973/14) e sua
problemática, acerca da incidência das contribuições previdenciárias e a tributação
do Imposto de Renda da Pessoa Física. Neste contexto, serão visitados institutos
do direito trabalhista, previdenciário, constitucional, comparado, tributário, bem
como noções básicas de direito societário e contabilidade. Por fim, verificar-se-á
como a jurisprudência vem se posicionando a respeito do referido tema no âmbito
nacional.
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