| Título: | A EFETIVIDADE DO INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS | ||||||||||||
| Autor(es): |
RACHEL GLATT |
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| Colaborador(es): |
BRENO MELARAGNO COSTA - Orientador |
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| Catalogação: | 16/MAR/2016 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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| Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TRABALHO DE FIM DE CURSO | ||||||||||
| Notas: |
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| Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=25949@1 |
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| DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.25949 | ||||||||||||
| Resumo: | |||||||||||||
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O presente trabalho busca estudar a aplicação da figura da colaboração premiada no âmbito das organizações criminosas, a partir da vigência da Lei 12.850/2013. Focou-se, em primeiro lugar, na análise da própria definição do conceito de organização criminosa, sempre muito discutido na doutrina e na jurisprudência, até ser pacificado pela referida Lei. Em seguida, adentrou-se no instituto da colaboração em si, para compreender o tratamento que lhe foi dado a partir de 2013, e as inúmeras críticas surgidas, desde então, sobre o tema, com as respectivas contraargumentações. Por fim, foi realizada uma análise dos casos colocados em evidência pela mídia no último ano, para demonstrar como o instituto tem sido colocado em prática.
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