| Título: | A POSSIBILIDADE DE ENRIQUECIMENTO PATRIMONIAL DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO NA PERSPECTIVA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 | ||||||||||||
| Autor(es): |
ANA CAROLINA VELMOVITSKY |
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| Colaborador(es): |
LUCIANO VIANNA ARAUJO - Orientador |
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| Catalogação: | 10/MAR/2016 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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| Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TRABALHO DE FIM DE CURSO | ||||||||||
| Notas: |
[pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio. [en] All data contained in the documents are the sole responsibility of the authors. The data used in the descriptions of the documents are in conformity with the systems of the administration of PUC-Rio. |
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| Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=25913@1 |
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| DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.25913 | ||||||||||||
| Resumo: | |||||||||||||
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O presente trabalho tem por objetivo verificar qual é o regime de bens que gera maior enriquecimento patrimonial para o cônjuge e/ou companheiro na perspectiva do Código Civil de 2002. Para tanto, analisar-se-á as peculiaridades dos regimes de bens previstos no Código Civil de 2002, os efeitos patrimoniais da união estável, bem como suas repercussões na sucessão legítima do cônjuge e/ou do companheiro sobrevivente. Nesse sentido, examinar-se-ão quais os benefícios e malefícios de cada regime de bens para o patrimônio do cônjuge ou companheiro, as discussões doutrinárias e jurisprudências referentes à concorrência do
cônjuge e do companheiro com os descendentes, ascendentes e outros parentes sucessíveis, bem como os institutos do Direito das Sucessões que os beneficiam.
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