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TRABALHOS DE FIM DE CURSO @PUC-Rio
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Título: A JURISDICIZAÇÃO DO AFETO E A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO
Autor(es): GIULIA RABE BENNESBY
Colaborador(es): MARCELO JUNQUEIRA CALIXTO - Orientador
Catalogação: 15/FEV/2016 Língua(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
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Referência(s): [pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=25769@1
DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.25769
Resumo:
O presente trabalho tem por objetivoimpulsionar e perfazer uma reflexão ponderada e criteriosa do que se entende por abandono afetivo e a forma pela qual a doutrina e a jurisprudência se comportam em relação as consequências a que devemsofrer os pais em caso de inobservância dos deveres jurídicos decorrentes do poder familiar. Nesse sentido, o presente trabalho visa o estudo da responsabilidade civil no âmbito das relações familiares, a fim de que se conheça as possíveisimplicações jurídicas acarretadas pelo abandono afetivo. Para tanto, analisar-se-ãoas peculiaridadesda responsabilidade civil aplicada ao direito de família, bem como suasrepercussões na atual jurisprudência dos tribunais. Em busca do alcance do objetivo proposto pelo trabalho, será realizada uma investigação acerca da jurisdicização e a patrimonialização do afeto a fim de que se enfrente a problemática da conduta do abandono afetivo, através de uma perspectiva jurídica singular. Além disso, abordar-se-ão, a partir de uma visão interdisciplinar, temas da psicanálise para que sejam estabelecidos os pontos de encontro e de ruptura entre o direito e a psicanálise, estabelecendo marcos importantes de ambas as áreas do saber.
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