Título: | TRADIÇÕES E PROPRIEDADE DA TERRA EM PROCESSOS DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS | ||||||||||||
Autor(es): |
FLAVIA LANAT SILVEIRA |
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Colaborador(es): |
ROSANGELA LUNARDELLI CAVALLAZZI - Orientador |
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Catalogação: | 01/SET/2015 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TRABALHO DE FIM DE CURSO | ||||||||||
Notas: |
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Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=25152@1 |
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DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.25152 | ||||||||||||
Resumo: | |||||||||||||
A presente monografia considerando as tradições e os direitos dos índios em relação a terra visa estudar as dimensões das terras indígenas, no contexto da Contituição brasileira de 1988. A pesquisa realizada considerou a situação de vulnerabilidade do povo indígena no Brasil desde a época da colonização portuguesa, agravada nos processos de demarcação de terras com a reduzida eficácia social da norma constitucional, fundada no indigenato, que protege os direitos indígenas. O estudo privilegia a análise do caso referência Raposa Serra do Sol como método que permite explicitar os conflitos em torno da questão. A análise do caso permitiu observar que apesar da firme legislação protetora dos direitos indígenas, a prática jurídica, inclusive nos tribunais, ao adotarem o requisito do marco temporal, uma nova tradição está sendo protegida, uma tradição inventada.
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