Título: | A RELATIVIZAÇÃO DO CONCEITO DE VULNERABILIDADE POR CRITÉRIO ETÁRIO NOS CRIMES SEXUAIS | ||||||||||||
Autor(es): |
SAVIGNY GONCALVES DE SOUSA DA SILVA |
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Colaborador(es): |
SERGIO CHASTINET DUARTE GUIMARAES - Orientador |
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Catalogação: | 08/ABR/2015 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TRABALHO DE FIM DE CURSO | ||||||||||
Notas: |
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Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=24407@1 |
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DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.24407 | ||||||||||||
Resumo: | |||||||||||||
Buscar-se-á, através da presente dissertação, uma aproximação entre a atividade judicante e a realidade social no campo da sexualidade infantojuvenil, por intermédio do princípio da adequação social. Para tanto, ao longo da exposição, abordar-se-á o contexto histórico da criação do artigo 217-A do Código Penal, destacando os posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais que o envolveram, para então, ao final, após detida análise do atual quadro dogmático que envolve a questão, avaliar possíveis soluções alinhavadas às atuais orientações axiológicas de nossa sociedade de uma abordagem teórica do princípio de adequação social.
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