Título: | A RELATIVIZAÇÃO DO CONCEITO DE VULNERABILIDADE POR CRITÉRIO ETÁRIO NOS CRIMES SEXUAIS | ||
Autor(es): |
SAVIGNY GONCALVES DE SOUSA DA SILVA |
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Orientador (es) : |
SERGIO CHASTINET DUARTE GUIMARAES |
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Instituição: | PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO | ||
Curso: | CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO | ||
Título: | BACHAREL EM DIREITO | ||
Área: | DIREITO | ||
Vocabulário: | ADEQUACAO SOCIAL ART 217-A CONCEITO DE VULNERABILIDADE CRIANCA E ADOLESCENTE ECA ESTUPRO DE VULNERAVEL LIBERDADE SEXUAL PRESUNCAO DE VIOLENCIA |
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Oferta Ano: | 2014-2 | ||