| Título: | RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE | ||||||||||||
| Autor(es): |
BRUNNA GABRIELLE MARONI REZENDE |
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| Colaborador(es): |
MARCELO JUNQUEIRA CALIXTO - Orientador |
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| Catalogação: | 29/JAN/2015 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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| Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TRABALHO DE FIM DE CURSO | ||||||||||
| Notas: |
[pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio. [en] All data contained in the documents are the sole responsibility of the authors. The data used in the descriptions of the documents are in conformity with the systems of the administration of PUC-Rio. |
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| Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=23947@1 |
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| DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.23947 | ||||||||||||
| Resumo: | |||||||||||||
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A presente monografia pretende elaborar uma análise acerca da responsabilidade civil pela perda de uma chance, com o intuito de explorar seus aspectos gerais e peculiaridades, além de sua aplicação no Direito brasileiro. A teoria, que teve origem na França, e foi também desenvolvida na Itália e nos países da Common Law, não possui previsão legal específica no Brasil. Recentes são também os estudos mais aprofundados sobre o tema realizados pela doutrina pátria. Examina-se, nesse passo, a manifestação da doutrina e da jurisprodência nacional, à luz de um novo paradigma solidarista, em que os danos injustos devem ser reparados. Analisa-se ainda a natureza jurídica da chance perdida, a sua relevância e seriedade, bem como a quantificação de sua indenização. Observa-se as modalidades de chances perdidas: em uma tem-se um dano autônomo e independente, e na outra, aplixa-se a casualidade parcial, por meio de uma visão menos ortodoxa do nexo de causalidade. A chance séria e real, portanto, configura interesse jurídico, que deve ser indenizável.
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