| Título: | O DIREITO À IDENTIDADE BIOLÓGICA E A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: UM ESTUDO DE DIREITO COMPARADO | ||||||||||||
| Autor(es): |
RAFAELA DOS SANTOS DE OLIVEIRA |
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| Colaborador(es): |
ANA LUCIA DE LYRA TAVARES - Orientador |
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| Catalogação: | 07/AGO/2014 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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| Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TRABALHO DE FIM DE CURSO | ||||||||||
| Notas: |
[pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio. [en] All data contained in the documents are the sole responsibility of the authors. The data used in the descriptions of the documents are in conformity with the systems of the administration of PUC-Rio. |
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| Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=23284@1 |
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| DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.23284 | ||||||||||||
| Resumo: | |||||||||||||
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O presente trabalho tem como objetivo analisar o direito à identidade biológica e o da paternidade socioafetiva à luz do direito comparado, bem como a crescente importância que estes temas vêm adquirindo. Parte-se do pressuposto de que a comparação é um método que permite o melhor conhecimento de elementos jurídicos, pois, enquanto método auxiliar do estudo do direito, proporciona o conhecimento dos tratamentos dados, em diferentes sistemas jurídicos, aos mais diversos temas. Portanto, visa-se realizar um trabalho de comparação entre o ordenamento jurídico brasileiro e de outros direitos, principalmente os direitos espanhol e argentino, através de um estudo de casos concretos, visando apontar as semelhanças e as diferenças dos tratamentos e, finalmente, verificar em quais destes direitos existem legislação e jurisprudência consolidados em relação a estas matérias.
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