| Título: | PARALELO ENTRE AS PLATAFORMAS DE PAGAMENTO ONLINE E AS ATIVIDADES DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS | ||||||||||||
| Autor(es): |
JOAO FELIPE PEREIRA GUIMARAES ROCHA |
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| Colaborador(es): |
NORMA JONSSEN PARENTE - Orientador |
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| Catalogação: | 13/FEV/2014 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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| Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TRABALHO DE FIM DE CURSO | ||||||||||
| Notas: |
[pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio. [en] All data contained in the documents are the sole responsibility of the authors. The data used in the descriptions of the documents are in conformity with the systems of the administration of PUC-Rio. |
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| Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=22494@1 |
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| DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.22494 | ||||||||||||
| Resumo: | |||||||||||||
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A presente monografia objetiva analisar se uma Plataforma de Pagamentos – instrumentos utilizando quase diariamente por milhares de brasileiros – pode ser considerado, devido a sua função (i.e., transferência dos recursos de um comprador a um vendedor), uma instituição financeira, de acordo com a legislação e doutrina brasileira.
Para tanto, o Capítulo 1 faz trata do Sistema Financeiro Brasileiro, sua evolução histórica e principais entidades. A seguir, os capítulos 2 e 3 se propõem a definir os conceitos de instituição financeira e plataforma de pagamentos. Definidos tais conceitos, é realizada no Capitulo 4 uma comparação entre as atividades de uma plataforma de pagamentos e as atividades de uma instituição financeira, o que demonstra nosso entendimento sobre a análise objetivo desde trabalho. Por ultimo, os Capítulos 5 e 6 o encerram demonstrando a principal consequência do entendimento exposto e outros aspectos jurídicos relevantes das Plataformas de Pagamento.
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