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TRABALHOS DE FIM DE CURSO @PUC-Rio
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Título: PARALELO ENTRE AS PLATAFORMAS DE PAGAMENTO ONLINE E AS ATIVIDADES DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Autor(es): JOAO FELIPE PEREIRA GUIMARAES ROCHA
Colaborador(es): NORMA JONSSEN PARENTE - Orientador
Catalogação: 13/FEV/2014 Língua(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
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Referência(s): [pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=22494@1
DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.22494
Resumo:
A presente monografia objetiva analisar se uma Plataforma de Pagamentos – instrumentos utilizando quase diariamente por milhares de brasileiros – pode ser considerado, devido a sua função (i.e., transferência dos recursos de um comprador a um vendedor), uma instituição financeira, de acordo com a legislação e doutrina brasileira. Para tanto, o Capítulo 1 faz trata do Sistema Financeiro Brasileiro, sua evolução histórica e principais entidades. A seguir, os capítulos 2 e 3 se propõem a definir os conceitos de instituição financeira e plataforma de pagamentos. Definidos tais conceitos, é realizada no Capitulo 4 uma comparação entre as atividades de uma plataforma de pagamentos e as atividades de uma instituição financeira, o que demonstra nosso entendimento sobre a análise objetivo desde trabalho. Por ultimo, os Capítulos 5 e 6 o encerram demonstrando a principal consequência do entendimento exposto e outros aspectos jurídicos relevantes das Plataformas de Pagamento.
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