| Título: | CONTRATOS DE EPC | ||||||||||||
| Autor(es): |
AMANDA LEAL BRASIL |
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| Colaborador(es): |
GUILHERME VAZ PORTO BRECHBUHLER - Orientador MARCELLO AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA - Coorientador |
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| Catalogação: | 22/NOV/2013 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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| Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TRABALHO DE FIM DE CURSO | ||||||||||
| Notas: |
[pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio. [en] All data contained in the documents are the sole responsibility of the authors. The data used in the descriptions of the documents are in conformity with the systems of the administration of PUC-Rio. |
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| Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=22298@1 |
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| DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.22298 | ||||||||||||
| Resumo: | |||||||||||||
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O presente trabalho discorrerá sobre os contratos de EPC.
Iniciou-se o estudo com uma abordagem preliminar sobre os contratos do EPC, seu contexto histórico e os motivos de sua introdução no Brasil. Falou-se da estrutura financeira do Project Finance e da importância dos contratos da EPC para uma maior alocação dos riscos relacionados ao empreendimento. Foram analisadas também as principais características deste contrato, as partes envolvidas e suas modalidades.
No segundo capítulo foram estudados os princípios e classificação dos contratos em geral, bem como as características dos contratos de empreitada, o qual mais se aproxima das características do Contrato do EPC.
Em seguida, nos subitens do capítulo III, foram apontados os impactos mais relevantes que surgem quando a análise de um Contrato de EPC á luz da normatização aplacável ao contrato de empreitada. Constatou-se, no referente estudo, que quanto á natureza jurídica, do Contrato de EPC, este pode ser entendido como um contrato atípico misto , dependente de uma detalhe regulação entre o contratante e Epicista, observado as regras de empreitada.
Finalmente, o último capítulo foi dedicado á análise da padronização dos contratos de EPC no mundo globalizado e das principais cláusulas que devem ser observadas para boa negociação e redação de uma contrato de EPC.
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