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TRABALHOS DE FIM DE CURSO @PUC-Rio
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Título: CARACTERIZAÇÃO DOS CARTÉIS NO BRASIL
Autor(es): DANTE RODRIGO DELIBERO TATSCH
Colaborador(es): EDUARDO PEDRAL SAMPAIO FIUZA - Orientador
Catalogação: 13/MAR/2013 Língua(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
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Referência(s): [pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=21287@1
DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.21287
Resumo:
Este trabalho é uma adaptação de um artigo finlandês Anatomy of Cartel Contracts de Ari Hyytinen, Frode Steen e Otto Toivanen. Trata-se de uma análise das principais características dos casos de cartéis. Visto a dificuldade dos órgãos competentes de fiscalização e julgamento de casos de condutas anticompetitivas como o CADE e a antiga SDE, a monografia tem como objetivo mostrar quais são as maiores evidências que determinam se um caso suspeito de conduta uniforme é um cartel ou não. Foi montado quatro dimensões. Cada um desses grupos é composto por um certo número de características que são implementadas no conlúio. A dimensão MPA representa estratégias de maximização de lucros, ICC representa a maneira como os cartéis lidam com possíveis instabilidades, como desvio de conduta entre participantes, ICO abrange estratégia de organização interna entre as firmas e ECC envolve a maneira que as firmas lidam com ameaças externas como a entrada de novas firmas no mercado. Uma diferença importante para o trabalho finlandês é que nesta monografia foram analisados os casos condenados e arquivados entre 1991 e 2010. Além disso, foram incluídas análises de características julgadas importantes como a origem da denúncia e obtenção de provas.
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