Os mercados de derivativos são importantes mecanismos de gerenciamento de riscos empresariais e seu desenvolvimento nos últimos anos demonstra a relevância que adquiriram nos mercados financeiros e na economia mundial. Entretanto, os elevados riscos inerentes a esses instrumentos indicam a necessidade de regulação e supervisão adequadas, notadamente em relação às estruturas necessários ao funcionamento desses mercados. As contrapartes centrais se inserem na tendência internacional de aprimoramento das estruturas de derivativos e sua compreensão é fundamental para a obtenção de um desenvolvimento eficiente e responsável. O presente trabalho visa descrever o funcionamento e as principais diretrizes aplicáveis às contrapartes centrais em mercados de derivativos, abordando seus aspectos jurídicos relevantes.