TRABALHOS DE FIM DE CURSO @PUC-Rio
| Título: | A APROXIMAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO AO CONTROLE CONCENTRADO E A TEORIA DA ABSTRATIVIZAÇÃO | ||||||||||||
| Autor(es): |
MARIA LUISA DE MAGALHAES BARBOSA |
||||||||||||
| Colaborador(es): |
LEONARDO MOREIRA LIMA - Orientador |
||||||||||||
| Catalogação: | 28/FEV/2013 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
||||||||||
| Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TRABALHO DE FIM DE CURSO | ||||||||||
| Notas: |
[pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio. [en] All data contained in the documents are the sole responsibility of the authors. The data used in the descriptions of the documents are in conformity with the systems of the administration of PUC-Rio. |
||||||||||||
| Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=21230@1 |
||||||||||||
| DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.21230 | ||||||||||||
| Resumo: | |||||||||||||
|
O presente trabalho tem como objetivo trazer aos leitores um panorama geral sobre a crescente aproximação entre os modelos de controle de constitucionalidade no Brasil e sobre a teoria da abstrativização do controle difudo-incidental no âmbito do Supremo Tribunal Federal. São analisados os principais motivos, apontados pelos adeptos da teoria, em defesa de sua consolidação, os mecanismos legislativos e jurisprudências gradativamente inseridos na realidade jurídica brasileira e que evidenciam a aproximação e de eventual equiparação e as críticas que lhes são dirigidas.
|
|||||||||||||
|
|||||||||||||