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TRABALHOS DE FIM DE CURSO @PUC-Rio
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Título: A FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL E O PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ANÁLISE E EXPECTATIVA
Autor(es): LUIZA DIAS MARTINS
Colaborador(es): MARCIO VIEIRA SOUTO C FERREIRA - Orientador
Catalogação: 27/FEV/2013 Língua(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
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Referência(s): [pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=21220@1
DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.21220
Resumo:
O estudo de flexibilização procedimental se mostra incontornável diante das inovações trazidas pelo Projeto de Lei número 8046⁄10, o Projeto do Novo Código de Processo Civil. Sua plena inserção na realidade forense brasileira, entretanto, é percebida com certo ceticismo por parte dos processualistas, visto que, em um primeiro momento, o novel instituto pode parecer incompatível com o sistema da legalidade das formas procedimentais. Não obstante a perplexidade inicialmente provocada pelo tema, a presente monografia pretende demonstrar que sua efetiva introdução na praxe brasileira não é apenas compatível com o ordenamento jurídico processual brasileiro, mas também um anseio da atual perspectiva metodológica instrumentalista do processo. Caberá à doutrina e jurisprudência, entretanto, concretizarem os esforços legislativos.
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