| Título: | A FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL E O PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ANÁLISE E EXPECTATIVA | ||||||||||||
| Autor(es): |
LUIZA DIAS MARTINS |
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| Colaborador(es): |
MARCIO VIEIRA SOUTO C FERREIRA - Orientador |
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| Catalogação: | 27/FEV/2013 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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| Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TRABALHO DE FIM DE CURSO | ||||||||||
| Notas: |
[pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio. [en] All data contained in the documents are the sole responsibility of the authors. The data used in the descriptions of the documents are in conformity with the systems of the administration of PUC-Rio. |
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| Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=21220@1 |
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| DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.21220 | ||||||||||||
| Resumo: | |||||||||||||
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O estudo de flexibilização procedimental se mostra incontornável diante das inovações trazidas pelo Projeto de Lei número 8046⁄10, o Projeto do Novo Código de Processo Civil. Sua plena inserção na realidade forense brasileira, entretanto, é percebida com certo ceticismo por parte dos processualistas, visto que, em um primeiro momento, o novel instituto pode parecer incompatível com o sistema da legalidade das formas procedimentais. Não obstante a perplexidade inicialmente provocada pelo tema, a presente monografia pretende demonstrar que sua efetiva introdução na praxe brasileira não é apenas compatível com o ordenamento jurídico processual brasileiro, mas também um anseio da atual perspectiva metodológica instrumentalista do processo. Caberá à doutrina e jurisprudência, entretanto, concretizarem os esforços legislativos.
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