| Título: | TIPICIDADE SOCIETÁRIA: O CONTRATO DE SOCIEDADE NO DIREITO BRASILEIRO | ||||||||||||
| Autor(es): |
FERNANDA AKIYO MITSUYA |
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| Colaborador(es): |
JULIAN FONSECA PENA CHEDIAK - Orientador |
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| Catalogação: | 20/FEV/2013 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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| Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TRABALHO DE FIM DE CURSO | ||||||||||
| Notas: |
[pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio. [en] All data contained in the documents are the sole responsibility of the authors. The data used in the descriptions of the documents are in conformity with the systems of the administration of PUC-Rio. |
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| Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=21188@1 |
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| DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.21188 | ||||||||||||
| Resumo: | |||||||||||||
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O presente trabalho trata de um tema pouco abordado pela doutrina brasileira: a tipicidade societária. O fenômeno consiste na existência de um elenco taxativo de tipos societários definidos em lei, dos quais os indivíduos podem fazer uso no exercício da atividade econômica. No entanto, a questão traz diversos questionamentos, principalmente no que se refere à autonomia da vontade das partes e, em consequência, a possibilidade de se fazer uso de sociedades atípicas. Faz-se necessária, então, uma analise dos fundamentos, sobretudo jurídicos e econômicos, envolvidos na adoção de um sistema típico e em que medida são preservadas a autonomia da vontade e a liberdade de contratar. Analisando-se aspectos do direito estrangeiro e a evolução do assunto no Brasil, o objetivo desta monografia é apontar as vantagens e desvantagens de um sistema típico, suas características e sua relevância para o direito societário.
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