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TRABALHOS DE FIM DE CURSO @PUC-Rio
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Título: CARREGO PAPAI NO BOLSO?
Autor(es): MARILIA ALVES DE CARVALHO E SILVA
Colaborador(es): INES ALEGRIA ROCUMBACK - Orientador
Catalogação: 04/SET/2012 Língua(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
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Referência(s): [pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=20297@1
DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.20297
Resumo:
O presente trabalho pretende, primordialmente, demonstrar a possibilidade de incidência dos danos morais nas hipóteses em que o pai protela culposamente a investigação de paternidade ou abandona afetivamente o rebento. Tem-se como base para o estudo duas situações: a primeira é aquela em que o genitor, apesar da existência de plausíveis razoe que indicam a paternidade, se vale de subterfúgios para esquivar-se das responsabilidades decorrente do reconhecimento do rebento. A segunda situação ocorre quando, mesmo após expressa comprovação da paternidade, o pau continua rejeitando o filho. A principio, realizou-se uma breve retrospectiva histórico-legislativa objetivando mostrar como o Direito de Família evoluiu no país. Em seguida, procedeu-se ao estudo da repercussão dessa evolução na jurisprudência brasileira. Estabelecido o contexto normativo e jurisprudência, pretende-se demonstrar que indenização por danos morais faz-se necessária nas hipóteses em que se priva do filho o direito à identidade.
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