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TRABALHOS DE FIM DE CURSO @PUC-Rio
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Título: A ORIGEM E EVOLUÇÃO DO TRIBUNADO DA PLEBE NA ROMA REPUBLICANA
Autor(es): PRISCILLA MOURA DEL C DE A MENEZES
Colaborador(es): ADRIANO PILATTI - Orientador
Catalogação: 31/JUL/2012 Língua(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
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Referência(s): [pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=20047@1
DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.20047
Resumo:
O tema do presente trabalho monográfico é a instituição do tribunado da plebe no Direito Romano. De início, é analisada a origem da distinção entre patrícios e plebeus, e as interpretações da historiografia quanto ao contexto social em que se deu, em 494 a.C a primeira secessão de plebe romana e a criação do tribunado. Em seguida, há o exame detalhado da evolução dos poderes e direitos do tribuno da plebe durante toda a República, com foco em sua inviolabilidade, no poder de veto e na atuação junto à Assembleia da Plebe. Relata-se então a extinção temporária do tribunado sob o Decenvirato e a criação da Lei das XII Tábuas. Por fim, narra-se como o estabelecimento da nobreza patrício-plebeia após 367 a.C alterou o cerne do tribunado, e se questiona o real papel do tribunado da plebe no declínio da República.
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