Título: | CONFLITO DE INTERESSES EM ASSEMBLEIA DE SOCIEDADE ANÔNIMA | ||||||||||||
Autor(es): |
CARLOS HUGO GALLI HARTVELD |
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Colaborador(es): |
PEDRO PAULO SALLES CRISTOFARO - Orientador |
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Catalogação: | 22/SET/2011 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TRABALHO DE FIM DE CURSO | ||||||||||
Notas: |
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Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=18313@1 |
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DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.18313 | ||||||||||||
Resumo: | |||||||||||||
Esta obra tem como escopo a análise da controvérsia em torno da melhor
interpretação do termo conflito de interesses constante do parágrafo 1º do
artigo 115 da Lei 6.404/76 (Lei das S.A.). Para tal, faz-se necessário o
estudo de aspectos preliminares, tais como o interesse social, o voto e o direito
de voto. Além disso, em busca da melhor definição, analisa-se cada um dos
argumentos fornecidos por ambas as correntes que tratam de explicá-lo,
utilizando, para isso, os princípios gerais de direito, o direito comparado, e a
interpretação sistemática da Lei das S.A.. Ao final, faz-se um estudo do
histórico de entendimentos da Comissão de Valores Mobiliários sobre o tema.
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