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TRABALHOS DE FIM DE CURSO @PUC-Rio
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Título: TRIBUTAÇÃO E A NOVA ESTRUTURA ECONÔMICA
Autor(es): CAIO RANGEL PRAES
Colaborador(es): ROGERIO LADEIRA FURQUIM WERNECK - Orientador
Catalogação: 02/SET/2011 Língua(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
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Referência(s): [pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=18196@1
DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.18196
Resumo:
As duas últimas décadas foram marcadas por rápidas modificações tecnológicas que não apresentam sinais de esgotamento. Tais modificações tecnológicas, conforme este trabalho argumenta, alteraram parâmetros que determinam a forma em que a economia se organiza. Houve um significativo aumento na flexibilidade das firmas, concomitante a uma uniformização do espaço econômico. A constituição das firmas ficou mais flexível. Em particular, as firmas podem facilmente se desmembrar e se reorganizar e uma grande parcela dos bens produzidos são informacionais, como marcas e patentes, e podem ser facilmente realocados entre firmas, pois são intangíveis. Por outro lado, a estrutura tributária parece não se uniformizar na mesma velocidade. A maior flexibilidade das firmas num espaço homogêneo do ponto de vista econômico, mas heterogêneo do ponto de vista tributário, gera oportunidades de arbitragem tributária. Uma estruturação do problema de otimização tributária, que depende essencialmente da constituição de firmas e da alocação de ativos entre elas, é delineada. Nessa estrutura, fica claro que as mudanças na organização da economia favorecem a elisão fiscal. Dessa forma, este trabalho conclui que, ceteris paribus, a receita de impostos diminuirá no futuro. A proposta de política é intuitiva: o espaço tributário deve ser homogeneizado.
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