Título: | TRIBUTAÇÃO E A NOVA ESTRUTURA ECONÔMICA | ||||||||||||
Autor(es): |
CAIO RANGEL PRAES |
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Colaborador(es): |
ROGERIO LADEIRA FURQUIM WERNECK - Orientador |
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Catalogação: | 02/SET/2011 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TRABALHO DE FIM DE CURSO | ||||||||||
Notas: |
[pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio. [en] All data contained in the documents are the sole responsibility of the authors. The data used in the descriptions of the documents are in conformity with the systems of the administration of PUC-Rio. |
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Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=18196@1 |
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DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.18196 | ||||||||||||
Resumo: | |||||||||||||
As duas últimas décadas foram marcadas por rápidas modificações tecnológicas
que não apresentam sinais de esgotamento. Tais modificações tecnológicas, conforme
este trabalho argumenta, alteraram parâmetros que determinam a forma em que a
economia se organiza. Houve um significativo aumento na flexibilidade das firmas,
concomitante a uma uniformização do espaço econômico. A constituição das firmas
ficou mais flexível. Em particular, as firmas podem facilmente se desmembrar e se
reorganizar e uma grande parcela dos bens produzidos são informacionais, como marcas
e patentes, e podem ser facilmente realocados entre firmas, pois são intangíveis. Por
outro lado, a estrutura tributária parece não se uniformizar na mesma velocidade. A
maior flexibilidade das firmas num espaço homogêneo do ponto de vista econômico,
mas heterogêneo do ponto de vista tributário, gera oportunidades de arbitragem
tributária. Uma estruturação do problema de otimização tributária, que depende
essencialmente da constituição de firmas e da alocação de ativos entre elas, é delineada.
Nessa estrutura, fica claro que as mudanças na organização da economia favorecem a
elisão fiscal. Dessa forma, este trabalho conclui que, ceteris paribus, a receita de
impostos diminuirá no futuro. A proposta de política é intuitiva: o espaço tributário
deve ser homogeneizado.
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