Título: | PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL: A AMEAÇA DE POLÍTICAS POPULISTAS | ||||||||||||
Autor(es): |
ERICA DE SOUZA SANTANA |
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Colaborador(es): |
MARINA FIGUEIRA DE MELLO - Orientador |
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Catalogação: | 19/ABR/2011 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TRABALHO DE FIM DE CURSO | ||||||||||
Notas: |
[pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio. [en] All data contained in the documents are the sole responsibility of the authors. The data used in the descriptions of the documents are in conformity with the systems of the administration of PUC-Rio. |
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Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=17318@1 |
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DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.17318 | ||||||||||||
Resumo: | |||||||||||||
Este trabalho visa analisar os possíveis impactos de alguns dos projetos
relacionados ao regime do INSS que estão sendo discutidos pelos legisladores em 2010.
São eles: o Projeto de Lei do Senado (PLS 56/09), que pretende isentar os
aposentados do RGPS, que permanecem na ativa, de contribuírem para o INSS; a
Medida Provisória 475 / 09, que propõe um aumento de 7,7% dos benefícios
previdenciários de valor superior ao salário mínimo, e o Projeto de Lei (PL 3.299/08),
que pretende eliminar o uso do fator previdenciário no cálculo do benefício de quem se
aposenta por tempo de contribuição.
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