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TRABALHOS DE FIM DE CURSO @PUC-Rio
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Título: A APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DAS CLÁUSULAS ESCALONADAS DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS NO ÂMBITO DO DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL
Autor(es): BRUNO BARRETO DE AZEVEDO TEIXEIRA
Colaborador(es): NADIA DE ARAUJO - Orientador
Catalogação: 13/JAN/2011 Língua(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
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Referência(s): [pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=16736@1
[en] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=16736@2
DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.16736
Resumo:
Trata-se de trabalho monográfico cujo objetivo é apresentar os desafios envolvendo as cláusulas escalonadas de resolução de disputas no âmbito do direito do comércio internacional, através da análise da evolução e das conseqüentes dificuldades oriundas da aplicação e interpretação destas espécies de dispositivos contratuais. Ao longo deste trabalho, serão apresentadas as novas direções na aplicação prática das cláusulas escalonadas, de forma a familiarizar o leitor quanto ao mais moderno uso de métodos alternativos de resolução de disputas no campo internacional. Ao final, objetiva-se entender as dificuldades na interpretação de tais cláusulas, através de análise extensa de decisões de cortes e tribunais arbitrais estrangeiros, bem como da opinião da doutrina internacionalista, tanto brasileira quanto estrangeira, sobre a matéria, com o propósito de atingir uma conclusão quanto às conseqüências jurídicas e práticas resultantes das diversas posições adotadas. Deste modo, será possível concluir qual seria a melhor e mais eficiente maneira de se importar o instituto ao direito brasileiro, após efetivamente compreender como o comércio internacional aplica e interpreta as cláusulas escalonadas de resolução de disputas.
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