Título: | O AFETO NAS RELAÇÕES FAMILIARES | ||||||||||||
Autor(es): |
ANDRE GOMES DE NORONHA REIS |
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Colaborador(es): |
BRUNO VAZ DE CARVALHO - Orientador |
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Catalogação: | 04/JAN/2011 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TRABALHO DE FIM DE CURSO | ||||||||||
Notas: |
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Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=16682@1 |
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DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.16682 | ||||||||||||
Resumo: | |||||||||||||
Elaboramos este trabalho com o objetivo de esclarecer uma questão bastante importante nos dias de hoje, que é a correta interpretação do Direito de Família à luz do príncipio da dignidade humana. Buscamos demonstrar como o afeto é o elemento que cumprirá esta importante função de qualificar as relações familiares e ordenar todos os seus efeitos . Nunca nos distanciando da realidade, o primeiro capítulo busca fornecer um panorama sociológico da família ao longo dos tempos, estabelecendo ainda uma relação entre as mudanças sociais pelas quais passaram as famílias com a necessidade de um novo tratamento a ser dispensado pelo ordenamento jurídico. Em seguida o afeto é estudado tanto no seu conceito quanto nos efeitos que gera para o Direito. Tratamos de identificá-lo dentro do nosso ordenamento jurídico, onde o identificamos implicitamente na Constituição Federal de 1988 e expressamente no Código Civil de 2002 e em leis especiais. Por último, considerando que o príncipio da afetividade deve estar presente em qualquer instituto do direito de familia, demonstrando através de questões atuais a correta interpretação de alguns temas referentes à constituição do vínculo familiar, às questões que ocorem durante a relação familiar, e também na desconstituição do vinculo matrimonial.
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