TRABALHOS DE FIM DE CURSO @PUC-Rio
| Título: | REFLEXÕES SOBRE O PRINCIPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROGRADAÇÃO SOCIOAMBIENTAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO: CONTORNO TEÓRICO E APLICABILIDADE SÓCIO-JURIDICA | ||
| Autor(es): |
ELIZABETH ALBUQUERQUE PELISSON |
||
| Orientador (es) : |
DANIELLE DE ANDRADE MOREIRA |
||
| Instituição: | PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO | ||
| Curso: | CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO | ||
| Título: | BACHAREL EM DIREITO | ||
| Área: | DIREITO | ||
| Vocabulário: | CONSTITUICAO FEDERAL BRASILEIRA DEGRADACAO AMBIENTAL DIREITOS FUNDAMENTAIS MEIO AMBIENTE RESPONSABILIDADE |
||
| Oferta Ano: | 2010-1 | ||