Título: | A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM MATÉRIA TRIBUTARIA | ||
Autor(es): |
ANA LUIZA MASSENA FERREIRA |
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Orientador (es) : |
CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA |
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Instituição: | PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO | ||
Curso: | CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO | ||
Título: | BACHAREL EM DIREITO | ||
Área: | DIREITO | ||
Vocabulário: | CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIREITO CONSTITUCIONAL MODULACAO PROPORCIONALIDADE SEGURANCA JURIDICA SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
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Oferta Ano: | 2010-1 | ||