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TRABALHOS DE FIM DE CURSO @PUC-Rio
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Título: CARGAS PROBATÓRIAS DINÂMICAS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
Autor(es): DANIEL DIAS CARNEIRO GUERRA
Colaborador(es): DARCIO AUGUSTO CHAVES FARIA - Orientador
Catalogação: 02/OUT/2009 Língua(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
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Referência(s): [pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=14295@1
DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.14295
Resumo:
O presente estudo tem por objetivo analisar a aplicabilidade da Teoria das Cargas Probatórias Dinâmicas, desenvolvida na Argentina e que propõe uma renovada forma de encarar o ônus da prova, no processo civil brasileiro. Para a consecução de tal empreitada, buscou-se identificar, frente a frente, a maneira como o problema do onus probandi é tratado no CPC brasileiro e as inovações propostas pela nova teoria argentina. Em um segundo momento, buscou-se avaliar a possibilidade de aplicação destas inovações no Brasil, colhendo argumentos no próprio ordenamento jurídico brasileiro e apontando suas condicionantes.
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