Título: | CARGAS PROBATÓRIAS DINÂMICAS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO | ||||||||||||
Autor(es): |
DANIEL DIAS CARNEIRO GUERRA |
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Colaborador(es): |
DARCIO AUGUSTO CHAVES FARIA - Orientador |
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Catalogação: | 02/OUT/2009 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TRABALHO DE FIM DE CURSO | ||||||||||
Notas: |
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Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=14295@1 |
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DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.14295 | ||||||||||||
Resumo: | |||||||||||||
O presente estudo tem por objetivo analisar a aplicabilidade da Teoria das Cargas Probatórias Dinâmicas, desenvolvida na Argentina e que propõe uma renovada forma de encarar o ônus da prova, no processo civil brasileiro. Para a consecução de tal empreitada, buscou-se identificar, frente a frente, a maneira como o problema do onus probandi é tratado no CPC brasileiro e as inovações propostas pela nova teoria argentina. Em um segundo momento, buscou-se avaliar a possibilidade de aplicação destas inovações no Brasil, colhendo argumentos no próprio ordenamento jurídico brasileiro e apontando suas condicionantes.
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