TRABALHOS DE FIM DE CURSO @PUC-Rio
| Título: | RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL: ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS | ||||||||||||
| Autor(es): |
DANIEL GALLIZA SIMOES L GONZALEZ |
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| Colaborador(es): |
MELVIN BADRA BENNESBY - Orientador |
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| Catalogação: | 01/OUT/2009 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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| Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TRABALHO DE FIM DE CURSO | ||||||||||
| Notas: |
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| Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=14283@1 |
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| DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.14283 | ||||||||||||
| Resumo: | |||||||||||||
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A presente monografia discute o tema da reclamação constitucional. O trabalho foi dividido em oito capítulos: o primeiro é introdutório, trazendo apontamentos iniciais necessários; o segundo analisa as origens do instituto e seu desenvolvimento no direito brasileiro; o terceiro capítulo debate a controvérsia acerca da natureza jurídica da medida e seu efeitos práticos; o quarto analisa o objeto e o cabimento da reclamação, com especial enfoque no que exorta a doutrina e a jurisprudência; o quinto capítulo versa sobre a competência para processamento e julgamento do instituto; o sexto capítulo trata da legitimidade ativa e passiva em sede reclamacional; o sétimo capítulo trata do rito da reclamação, instituído pela Lei n°8.038/90 e pelos Regimentos Internos dos Tribunais; e, por fim, o oitavo capítulo cuida das questões finais do tema e as conclusões do autor.
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