O resseguro é a operação pela qual uma companhia seguradora se alivia parcialmente do risco de um seguro já feito, contraindo um novo seguro noutra empresa. Assim como Cuba e Costa Rica, o Brasil integrava a minoria de países que adotavam o resseguro sob os pressupostos de mercado fechado, ou seja, regulamentado e dirigido por uma estatal, no caso o IRB - Instituto de Resseguro do Brasil. O objetivo deste estudo é analisar a abertura do mercado ressegurador brasileiro nos seus aspectos econômicos e jurídicos, enfatizando a regulamentação da Lei nº 126/2007. Foram abordadas definições gerais de resseguro, incluindo as particularidades do resseguro no Brasil, o histórico e o comportamento do referido mercado, ao longo do período relativo à abertura e regulamentação da Lei nº126/2007.