Título: | A FUNÇÃO SOCIAL E SEUS REFLEXOS SOBRE A EMPRESA | ||||||||||||
Autor(es): |
MARCELO ABREU DOS SANTOS TOURINHO |
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Colaborador(es): |
JULIAN FONSECA PENA CHEDIAK - Orientador |
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Catalogação: | 28/JUL/2008 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TRABALHO DE FIM DE CURSO | ||||||||||
Notas: |
[pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio. [en] All data contained in the documents are the sole responsibility of the authors. The data used in the descriptions of the documents are in conformity with the systems of the administration of PUC-Rio. |
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Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=11997@1 |
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DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.11997 | ||||||||||||
Resumo: | |||||||||||||
O presente trabalho visa estabelecer a relação entre
Direito e
Economia, analisando os principais aspectos da função
social. Para tanto,
iniciamos através de breve exposição acerca da evolução
humana e uma
crítica sobre como o direito permanece isolado das questões
econômicas.
Alertamos para o desprestígio que o livre mercado tem no
ambiente jurídico
e procuramos demonstrar sua importância para a alocação
eficiente de
recursos, ou seja, para o bem-estar. Demonstra-se, em
seguida, como a lei
pode interferir no mercado. Nesse sentido, buscamos
evidenciar que as
pessoas muito atentam para os efeitos pretendidos pelas
leis, mas pouca
atenção é dada a suas conseqüências. Vê-se também a
importância da
propriedade privada e dos contratos para que possa haver a
atuação
eficiente do mercado. Analisamos, brevemente, o surgimento
da função
social e modo como o instituto vem sendo tratado pela
doutrina e
jurisprudência sobre a propriedade e contratos. Opinamos no
sentido de que
o interesse público, a que doutrinadores pretendem submeter
a função
social, deve se pautar no interesse de mercado. Em seguida,
tratamos da
empresa e de suas características fundamentais segundo a
teoria econômica.
Finalmente, analisamos a função social da empresa, na forma
como
considerada pela doutrina pátria, e buscamos demonstrar suas
conseqüências sobre trabalhadores, comunidades, meio-
ambiente etc.
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