| Título: | LIÇÕES DA REFORMA TRIBUTÁRIA CANADENSE PARA O BRASIL: UM ESTUDO DE CASO DO ICMS E DO IPI | ||||||||||||
| Autor(es): |
RENATA STRUBELL FULDA |
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| Colaborador(es): |
ROGERIO LADEIRA FURQUIM WERNECK - Orientador |
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| Catalogação: | 10/JAN/2008 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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| Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TRABALHO DE FIM DE CURSO | ||||||||||
| Notas: |
[pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio. [en] All data contained in the documents are the sole responsibility of the authors. The data used in the descriptions of the documents are in conformity with the systems of the administration of PUC-Rio. |
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| Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=11165@1 |
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| DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.11165 | ||||||||||||
| Resumo: | |||||||||||||
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Esse estudo visa analisar a experiência canadense de
reforma de seu sistema
tributário, mais especificamente a harmonização dos
impostos sobre vendas. A
harmonização é uma solução para a questão federativa. A
descentralização fiscal vem
ganhando força nos últimos anos e a proposta de reforma do
IPI e do ICMS brasileiros
está diretamente ligada a essa questão. Sabemos que não
existe uma solução única para
o problema, mas o estudo tem por objetivo apontar algumas
saídas condizentes com o
desenvolvimento econômico, político e social do país. No
capítulo II examinar-se-á a evolução recente da tributação
sobre vendas no
Canadá e sua respectiva reforma. Em seguida, no capítulo
III, será brevemente analisada
a situação atual do ICMS e do IPI e a proposta de reforma
desses impostos. No capítulo
IV, serão comparadas a reforma canadense e a proposta de
reforma preparada pelo Ministério da Fazenda, tentando-se
encontrar possíveis soluções para o impasse
brasileiro.
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