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TRABALHOS DE FIM DE CURSO @PUC-Rio
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Título: PRIVATIZAÇÃO E COMPETITIVIDADE EM ENERGIA: ELETRICIDADE E GÁS NATURAL
Autor(es): AMANDA MOTTA SCHUTZE
Colaborador(es): MARINA FIGUEIRA DE MELLO - Orientador
Catalogação: 17/DEZ/2007 Língua(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
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Referência(s): [pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=11045@1
DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.11045
Resumo:
Apesar das características econômicas da indústria de eletricidade serem muito parecidas com a de gás natural, o desenvolvimento de tais indústrias se deu de forma totalmente diferente tanto no Reino Unido como no Brasil. Na indústria de eletricidade houve uma desverticalização dos estágios de produção tanto no Brasil quanto no Reino Unido. É claro que a indústria de eletricidade no Reino Unido e no Brasil diferem bastante principalmente pelo fato das usinas no primeiro país serem na sua maioria usinas termelétricas e no segundo hidrelétricas. Tal experiência ressaltou a importância e a complexidade da regulação da concorrência, com ênfase na definição de regras de acesso não-discriminatórias e no controle do processo de concentração do mercado, e, no que se refere aos segmentos de monopólio natural, da garantia de um sistema independente. Assim, a continuidade do processo de separação vertical das empresas interligadas e de uma pulverização no mercado de geração de eletricidade são uma tarefa importante para viabilizar um ambiente competitivo a longo prazo. No Brasil a ANP regula as atividades referentes ao petróleo e ao gás natural. A Aneel que regula o setor elétrico brasileiro utiliza, em essência, os mesmos instrumentos regulatórios básicos que a Offer. Existe um projeto de uma planta de geração de energia baseada em células de combustível. Desta forma, quando a célula de combustível entrar no estágio de operação comercial, as usinas de energia elétrica possivelmente perderam seu sentido econômico. O foco mudará completamente para a implantação desta célula e não mais para a preocupação em gerar competição no setor energético.
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