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TRABALHOS DE FIM DE CURSO @PUC-Rio
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Título: SANEAMENTO BÁSICO BRASILEIRO: EM BUSCA DA EFICÊNCIA
Autor(es): RAFAEL DE AMORIM FRITSCH
Colaborador(es): MARCIO GOMES PINTO GARCIA MARINA FIGUEIRA DE MELLO - Orientador
Catalogação: 13/DEZ/2007 Língua(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Notas: [pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
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Referência(s): [pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=11029@1
DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.11029
Resumo:
Os serviços de saneamento fazem parte do dia-dia do cidadão brasileiro. A prestação destes serviços vem sendo realizada pelo Estado brasileiro através das CESBs e unidades autônomas municipais. O grau de ineficiência das empresas, associado à falta de recursos financeiros destinados ao setor vem deteriorando as condições de vida do cidadão brasileiro. São cada vez mais comuns as doenças relacionadas à precariedade do setor. O setor de saneamento básico brasileiro apresenta inúmeras falhas a serem corrigidas pelo Governo. É inadmissível que um país com mais de 20% de toda a água doce do mundo, não consiga oferecer qualidade, de maneira satisfatória, a seus cidadãos. A questão do saneamento básico brasileiro é de fundamental importância para o desenvolvimento sustentável da nação. Espera-se que o Brasil consiga sair da fase pré-regulamentar. Só assim, poderá dar o primeiro passo rumo à participação da iniciativa privada consciente neste setor. Esta participação privada deverá seguir o receituário lógico descrito ao longo deste trabalho, envolvendo a criação dos órgãos reguladores do setor, estes cientes de suas responsabilidades, e a elaboração de contratos de concessão claros, incluindo nestes as obrigações e investimentos necessários a serem realizados pela concessionária. Fica evidente que o caminho percorrido atualmente diverge deste equilíbrio e se algo não for feito logo, de forma consciente, os custos futuros poderão ser muito grandes para a nação e para as gerações por vir.
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