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TRABALHOS DE FIM DE CURSO @PUC-Rio
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Título: ANÁLISE DA SONEGAÇÃO DO IPTU EM SÃO GONÇALO
Autor(es): SILVIA HELENA M F S L BARCELLOS
Colaborador(es): ROGERIO LADEIRA FURQUIM WERNECK - Orientador
Catalogação: 03/DEZ/2007 Língua(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
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Referência(s): [pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=10948@1
DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.10948
Resumo:
No presente trabalho irei aplicar modelos teóricos de sonegação fiscal para avaliar incentivos à sonegação dados aos contribuintes pela estrutura do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Uma vez entendido o sistema de incentivos envolvido, há a possibilidade de analisar a estrutura de taxação da propriedade atual e propor mudanças para aumentar a sua eficiência. O caso de São Gonçalo (RJ) irá ilustrar a análise. Frente à total distorção do sistema de incentivos em São Gonçalo, veremos que há grande incentivo à opção pela sonegação. O capítulo 2 trata da história, racionalidade e funcionamento do Imposto Predial e Territorial Urbano no Brasil. O capítulo seguinte expõe os dois modelos de sonegação de impostos que serão usados para a análise. No capítulo 4, a parte empírica, a metodologia e os resultados da análise dos dados de São Gonçalo são apresentados. Sugestões de política e conclusões encontram-se, respectivamente, nos dois últimos capítulos da monografia.
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