O chamado dano moral punitivo tem apresentado cada vez mais relevância no âmbito da responsabilidade civil, em virtude de sua crescente aplicação na justiça brasileira. Percebe-se a que a atribuição de um caráter punitivo à reparação do dano extrapatrimonial tem sido assimilada de maneira contundente pela jurisprudência e por parte significativa da doutrina pátrias, revelando, inclusive, uma forte tendência de ingresso no ordenamento jurídico. Várias teorias têm sido aduzidas, levando a uma inegável insegurança jurídica, já que, quando de sua utilização nos casos concretos, deixa ao livre arbítrio do aplicador do direito, no momento de sua decisão, a interpretação de seu melhor sentido e de sua quantificação. Dessa forma, torna-se imperativa a busca de um consenso quanto a sua natureza jurídica, para a definição de sua aplicabilidade frente ao ordenamento jurídico.