Título: | O INTERROGATÓRIO COMO EXERCÍCIO DE DEFESA | ||||||||||||
Autor(es): |
MARIANA CORREA MARQUES PINTO |
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Colaborador(es): |
SALVADOR BEMERGUY - Orientador |
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Catalogação: | 16/JUL/2007 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TRABALHO DE FIM DE CURSO | ||||||||||
Notas: |
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Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=10129@1 |
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DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.10129 | ||||||||||||
Resumo: | |||||||||||||
Este trabalho tem por finalidade analisar o instituto do
interrogatório no processo penal, correlacionando-o com o
exercício de Defesa, garantia assegurada
constitucionalmente. Para tanto, fez-se, inicialmente, um
apanhado histórico com análise nas Constituições
brasileiras, focado no tratamento dispensado, em cada uma
delas, aos direitos fundamentais. Depois, passou-se a uma
análise mais profunda da garantia da ampla defesa para,
enfim, chegar-se ao interrogatório. Num primeiro momento,
apenas teceu-se comentários ao tratamento legislativo e
doutrinário dispensado a este instituto para, finalmente,
apreciá-lo numa visão mais crítica, consoante aos ditames
de um Estado Democrático de Direito.
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