| Título: | EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE: QUESTÕES POLÊMICAS | ||||||||||||
| Autor(es): |
FLAVIAN CRISTIANE VIGA DA SILVEIRA |
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| Colaborador(es): |
LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA - Orientador |
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| Catalogação: | 16/JUL/2007 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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| Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TRABALHO DE FIM DE CURSO | ||||||||||
| Notas: |
[pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio. [en] All data contained in the documents are the sole responsibility of the authors. The data used in the descriptions of the documents are in conformity with the systems of the administration of PUC-Rio. |
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| Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=10124@1 |
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| DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.10124 | ||||||||||||
| Resumo: | |||||||||||||
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A presente monografia apresentará as inovações processuais
ocorridas no âmbito do processo de execução, no que se
refere ao meio de defesa de que se pode valer o executado
dentro do próprio processo executivo, conhecido como
Exceção de Pré-Executividade.
O tema exceção de pré-executividade, no entanto, apresenta
polêmicas que persistem até hoje, em razão da carência de
previsão legal.
Dessa forma, este trabalho tem como missão abordar a
exceção de pré-executividade, analisando, desde as
primeiras controvérsias sobre o assunto, originadas da
discussão do cabimento ou não desta nova figura no
ordenamento processual civil, até os últimos esforços
doutrinários no sentido de sistematizar a matéria.
O ponto nodal deste trabalho é exatamente este, criar um
meio de discussão que facilite a compreensão do instituto
da Exceção de Pré-Executividade, que vem conquistando a
afeição dos Tribunais e ampliando seu rol de
possibilidades no cotidiano forense; com a finalidade de
ajustar e aprimorá-lo ao sistema vigente, tendo em vista o
esforço desprendido para harmonizar o tema às
peculiaridades do processo executivo.
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